
O TCE-SP considerando as diretrizes das Leis Reguladoras da Transparência e do Acesso à informação e as disposições das Instruções Consolidadas do Tribunal exige que todas as Organizações adotem providencias no sentido de que cumpram os dispositivos legais relativos à Transparência de seus atos consistentes na divulgação pela via eletrônica de todas as informações sobre suas atividades e resultados.
É o que fazemos agora.
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS NOSSAS PARCERIAS
2025
2024
REGIMENTO INTERNO
PPP 2024
PLANO DE TRABALHO FUNDEB (ADITIVO)
EDITAL 01/2022 CEBAS
PLANO DE TRABALHO RECURSO MUNICIPAL (ADITIVO)
2ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº39/2023
ATA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº049/2023
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO TERMO DE COLABORAÇÃO 049 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE COLABORAÇÃO 049 2023
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023/ PLANO DE TRABALHO
2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023
ALTERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
TERMO DE FOMENTO Nº001/2023
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2023
1º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
ESTATUTO SOCIAL - CEPIM
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023 PROC. ADM Nº 3027-2022
REGULAMENTOS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES, OBRAS E PROCESSO SELETIVO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
2023
2022
RECURSO DO CMDCA - TERMO DE COLABORAÇÃO N°011/2022
PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº011/2022
RECURSO MUNICIPAL - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº0013/2022
PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO 0013/2022
RELAÇÃO DOS DIRIGENTES
2021
PLANO DE TRABALHO RECURSO MUNICIPAL
PLANO DE TRABALHO RECURSO MUNICIPAL 80 MIL
1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021
PLANO DE TRABALHO FUNDEB
2020
2019
2018